| Projeto: |
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PL 595 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-595/2017
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0595-2017 |
| Promovente: |
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Gilberto Natalini |
| Ementa: |
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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ADOÇÃO DE FONTES DE ENERGIA MOTRIZ COM MENOR EMISSÃO DIRETA DE POLUENTES TÓXICOS , GASES DE EFEITO ESTUFA E RUÍDO NA FROTA DE CAMINHÕES COMPACTADORES DE LIXO E LIMPA-FOSSAS DO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRATADOS POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ANALISE / AQUECIMENTO GLOBAL / BIODIESEL / CAMINHOES DE LIXO / COMBUSTIVEL / COMPACTADOR ESTACIONARIO / CONTROLE DA POLUICAO / DERROGACAO / EFEITO ESTUFA / EMPRESA DE COLETA E VARRICAO DE LIXO / ENERGIA ALTERNATIVA / FILTRO / FROTA / GAS / GAS NATURAL / GRUPO DE TRABALHO / LEI 14.933/2009 / MEIO AMBIENTE / MOTORES DE VEICULOS / OLEO DIESEL / PERCENTAGEM / POLUICAO DO AR / POLUICAO SONORA / PRAZO / PRODUTO POLUENTE / PROGRESSIVIDADE / PROPOSTA / PROTECAO AMBIENTAL / REDUCAO / REVOGACAO / RUIDO / SUBSTANCIA TOXICA / SUBSTITUICAO / TECNOLOGIA / VEICULOS / VEICULOS A GAS NATURAL / VEICULOS A OLEO DIESEL / VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO / VEICULOS ELETRICOS / VEICULOS LIMPA FOSSA / VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS GASOSOS / VEICULOS MOVIDOS A COMBUSTIVEIS LIQUIDOS / VEICULOS OFICIAIS / VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 30/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 29/09/2017 | | CCJ | Recebido em 29/09/2017 | Encaminhado em 25/04/2018 | | ARQUIVO | Recebido em 25/04/2018 | |
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| Encerramento: |
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25/04/2018. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR |